Inovação Produtiva

Pretende criar um novo estabelecimento ou aumentar a capacidade produtiva do seu negócio?


As empresas podem beneficiar de um incentivo, com uma taxa até 75% do investimento elegível, distribuído em duas componentes autónomas:

| 50% do valor total através de um apoio a fundo perdido;
| 50% do valor total através de um empréstimo, com prazo de reembolso alargado e período de carência 2 anos.

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva

Tendo como base o Sistema de incentivos para inovação produtiva no âmbito do programa Portugal 2020, foram publicados a 26 de maio de 2022, os Pedidos de Registo de Auxílio, garantindo desta forma as condições que permitem dar início aos respetivos projetos.

Este concurso visa promover a inovação e o investimento produtivo, orientado para empresas que pretendam criar um novo estabelecimento ou aumentar a sua capacidade produtiva, entre outros (ex. diversificar os seus produtos/serviços ou alterar o processo global de produção), sendo que os principais beneficiários deste apoio são especialmente a Indústria (ex. criação de nova unidade industrial ou aumento da capacidade instalada) e o Turismo (ex. construção de nova unidade hoteleira).

Quem pode usufruir deste apoio?

Na fase do registo do Pedido de Auxílio:

Apenas Pequenas e Médias Empresas (PME);

Concurso:

Empresas PME e não PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Quais são as tipologias de projetos suscetíveis de apoio?

| Criação de um novo estabelecimento;

| Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento já existente;

| Diversificação da produção para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

| Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento;

Quais os investimentos elegíveis?

| Máquinas e equipamentos produtivos;

| Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

| Aquisição de direitos de patentes, licenças ou conhecimentos técnicos;

| Software standard ou desenvolvido à medida;

| Despesas com intervenção de TOC ou ROC;

| Serviços de engenharia relacionados com o projeto

| Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing

| Projetos de arquitetura e de engenharia associados ao projeto

| Para os setores do Turismo e da Indústria:

- Construção de edifícios
- Obras de remodelação e outras construções

| Em alternativa às despesas com ativos, podem ser considerados custos salariais com a criação líquida de postos de trabalho altamente qualificados.

Quais são as condições de elegibilidade para este projeto? (resumo)

| A empresa possuir uma Autonomia Financeira mínima de 15% no pré-projeto (20% para Grandes empresas);

| Ter um investimento mínimo elegível de 75.000€ e máximo de 25.000.000€;

| Assegurar a capacidade de financiamento do projeto com 20% de capitais próprios;

| Ter uma duração máxima de execução do projeto de 2 anos.

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